Sessão Ordinária 12/08/2015

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EXPEDIENTE:

                       

A)    - COMUNICOU QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE JULHO/2015 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

B)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI N°23, DE 31 DE JULHO DE 2015, “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°24, DE 31 DE JULHO DE 2015, “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.238, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    (APROVADO POR UNANIMIDADE)

D)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº05, DE 23 DE JULHO DE 2015, “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A CRECHE TIPO C- CENTRO “PROFESSORA LEDA NEHEMY BERTELI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

E)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº06, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)      

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