INDICAÇÃO Nº 17

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INDICAÇÃO 17/2014

 

 

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar Walter Cássio Carvalho Faccirolli, vem indicar a Excelentíssima Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos:

 

O que segue:

 

Este ano será realizada a COPA DO MUNDO no Brasil, onde o jogo de Abertura no dia 12 de junho, será entre BRASIL X CROÁCIA às 17:00 horas. Sabemos que em época de COPA, o Brasil fica em festa, todos torcendo pra um único time, é de costume em dias de jogos do Brasil, repartições públicas dispensarem seus funcionários etc.

Com tudo venho indicar a vossa excelência, que: Em jogos do BRASIL, seja instalado na PRAÇA CENTRAL de nossa cidade um TELÃO, para que a população possa assistir aos jogos, torcer e comemorar todos juntos.

Tal indicação se faz necessária, pois, vários GRUPOS de amigos procuram este parlamentar pra indicar esta ideia à chefe do executivo.

Certo que poderei contar com vossa atenção, aproveito para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Ao inteiro dispor de Vossa Excelência, para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

Câmara Municipal de São José da Bela Vista, 25 de março de 2014

Sala das Sessões “Dante Baldochi”

 

 

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Walter Cássio Carvalho Faccirolli  Vereador

INDICAÇÃO Nº 16

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INDICAÇÃO 16/2014

 

 

Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar Walter Cássio Carvalho Faccirolli, vem indicar a Excelentíssima Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos:

 

O que segue:

 

— Que seja providenciada uma Cadeira de Rodas, para o ESF Centro, pois a única cadeira que existe é antiga e com o passar do tempo, já não se encontra em estado de uso. Vários pacientes de nossa cidade precisam deste tipo de locomoção quando são atendidos, e desta maneira, os funcionários viram-se como podem, para atender a necessidade de cada paciente.

 

Certo que poderei contar com vossa atenção, aproveito para renovar meu protesto de elevada estima e distinta consideração. Ao inteiro dispor de Vossa Excelência, para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

]

Câmara Municipal de São José da Bela Vista, 25 de março de 2014

Sala das Sessões “Dante Baldochi”

 

 

 

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Walter Cássio Carvalho Faccirolli  Vereador

Sessão Extraordinária dia 03/03/2014

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AUTÓGRAFO Nº08/2014

PROJETO DE LEI Nº06/2014

PROCESSO Nº08/2014

AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

 “Autoriza o Executivo Municipal a abrir na contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial, conforme especifica e da outras providências”.

 

A Câmara Municipal de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em Sessão Extraordinária no dia 03 de março de 2014 às 10:45 horas, APROVOU o seguinte Projeto de Lei,

 

Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade um crédito adicional especial no valor de R$ 106.554,26 (cento e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais vinte e seis centavos),na seguinte codificação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.05.04 - FUNDEB

Funcional: 12.361.0008.2022 – Operacionalização e manutenção – FUNDEB - Ensino Fundamental

Categoria Econômica: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo

Código de Aplicação: 265 - FUNDEB

Fonte: 95 – Superávit Financeiro do Exercício Anterior - FUNDEB

Valor total do crédito adicional  R$ 106.554,26                                                                                       

Artigo 2º - Os recursos para a abertura do crédito adicional especial  autorizado pelo artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro do exercício anterior - FUNDEB, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso I, da Lei n. 4.320/64.

Artigo 3º - Em relação das despesas autorizadas pelo artigo 1º fica incluído no PPA 2014-2017 e na LDO de 2014 e no Orçamento de 2014.

 

Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

                  São José da Bela Vista, 03 de março de 2014.

 

                                

 

 

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Vicente de Paula Massino

Presidente

 

Aprovado por unanimidade! 

 

                                                                                             

CERTIFICO: Que a presente Lei foi aprovada em discussão e votação única em Sessão Extraordinária no dia 03 de março de 2014, estando, portanto, em condição de ser promulgada e executada. 

Secretaria da Câmara Municipal.

Em 03 de março de 2014.

                                               

 

 

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                                      Marli Filomena Silva Veloso

                                                       Secretária

 

INDICAÇÃO 14

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INDICAÇÃO Nº14/2014

 

 

 Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos, que segue:

 

- COLOCAR ILUMINAÇÃO NA RUA CEL. GARCIA LOPES, LOCAL DO CAMPO DA VILA MARIA.

 

Tal indicação dá-se ao fato deste vereador ter sido procurado por algumas pessoas, as quais reivindicam a iluminação. Devido a escuridão, está ocorrendo a venda de drogas, causando medo aos moradores e outras pessoas que precisam trafegar o local, que estão até cortando o acesso ao mesmo.

 

                       Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

 

                      Atenciosamente,                                                        

 

Sala das Sessões “Dante Baldochi”

Em 10 de março de 2014.

 

 

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Valdivino Alves da Conceição

Vereador

INDICAÇÃO 13

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INDICAÇÃO Nº13/2014

 

 

 Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos, que segue:

 

- COLOCAR GUARDA MUNICIPAL NA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA ROQUE RODRIGUES DE SOUSA E NO VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ATUAL RODIVÁRIA.

 

Decorrente às visitas, por este vereador, na referida Rodoviária e Velório Municipal, constatei a destruição dos mesmos. Tal indicação dá-se ao fato da preservação da Rodoviária e do Velório Municipal, não deixar que estas obras sejam destruídas.

 

                       Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

 

                      Atenciosamente,                                                        

 

Sala das Sessões “Dante Baldochi”

Em 10 de março de 2014.

 

 

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Valdivino Alves da Conceição

Vereador

INDICAÇÃO 12

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INDICAÇÃO Nº12/2014

 

 

 Nos termos do art. 95 do Regimento Interno, o parlamentar que abaixo assina, vem indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita, Célia Maria Ferracioli dos Santos, que segue:

 

- COLOCAR UMA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO DOMÉSTICO E ENTULHO”, NA ESTRADA VICINAL JORGE LUIZ, QUE LIGA SÃO JOSÉ DA BELA VISTA A NUPORANGA, NO LOCAL QUE DÁ ENTRADA PARA O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL.

 

                       Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

 

                      Atenciosamente,                                                        

 

Sala das Sessões “Dante Baldochi”

Em 10 de março de 2014.

 

 

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Carlos Cesar Bertolino

Vereador

INDICAÇÃO 11

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INDICAÇÃO Nº11/2014

 

          O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à  Vossa Excelência,  Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:

                       

          - COLOCAR PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO, BEM COMO REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, COMO AS QUE INDICAM LOCAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA, ESCOLA E SENTIDO DE OUTRAS CIDADES E BEM COMO RODOVIAS.

 

          Tal indicação prende-se ao fato de que as já existentes são muito antigas e parcialmente apagadas. Com o crescimento da cidade, tais como a formação de outros bairros, seria bom que fosse feito tais indicações direcionadas as estes locais.

 

          Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

                      Atenciosamente,

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 06 de março de 2014.

 

 

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VICENTE DE PAULA MASSINO

Vereador

Requerimento Sessão dia 26/02/2014

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REQUERIMENTO Nº02/2014

 

 

“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”.

                           

                 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO, nos termos do inciso X do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Célia Maria Ferracioli dos Santos que seja informado a este vereador qual a real situação do TELECENTRO instalado na Vila Maria.

 

                 Tal requerimento prende-se ao fato deste Edil ter sido procurado por várias pessoas, questionando a respeito do referido TELECENTRO, uma vez que a prefeitura já fez uma reforma no prédio, está pagando aluguel já alguns meses e encontram-se computadores no local. Os munícipes querem saber por quê não está funcionando.

                  

                  Contando com a proverbial atenção de Vossa Excelência no acolhimento do presente, aproveito para colocar-me, mais uma vez, à sua disposição meu trabalho parlamentar, e reiterar-me protestos de estima e consideração.

 

                   Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

                   Em 24 de fevereiro de 2014.

 

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VALDIVINO ALVES DA CONCEIÇÃO

VEREADOR

Indicação nº 10 dia 26/02/2014

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INDICAÇÃO Nº10/2014

 

          O Ilustríssimo Senhor Vereador Carlos Cesar Bertolino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à  Vossa Excelência,  Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:

 

          - COLOCAR PROTEÇÃO EM TODO O CÓRREGO, DA AVENIDA VEREADOR ROQUE RODRIGUES DE SOUSA.

 

          Obs.: Esta proteção é para evitar que caiam carros, bicicletas e motocicletas.

 

          Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

                        Atenciosamente,

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 26 de fevereiro de 2014.

 

 

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CARLOS CESAR BERTOLINO

Vereador

Indicação nº 09 dia 26/02/2014

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INDICAÇÃO Nº09/2014

 

          O Ilustríssimo Senhor Vereador Carlos Cesar Bertolino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à  Vossa Excelência,  Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:

 

          - FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA LATERAL DA PONTE DO RIO SAPUCAÍ.

           - FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM CIMA DA PONTE DO RIO SAPUCAÍ, DESINTUPIR TODAS AS SAÍDAS D’ÁGUA.

 

          Obs.: Quando chove a água acumula e não tem como sair, podendo acontecer um grave acidente.

 

          Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

                      Atenciosamente,

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 26 de fevereiro de 2014.

 

 

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CARLOS CESAR BERTOLINO

Vereador

Indicação nº 08 dia 26/02/2014

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INDICAÇÃO Nº08/2014

 

          O Excelentíssimo Senhor Vereador Vicente de Paula Massino, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, vem por meio desta indicar à  Vossa Excelência,  Senhora Prefeita, Célia Maria Ferraciolli dos Santos, o que segue:

                            

          - INSTALAR CÂMERAS COM CAPACITAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, NOS SETORES PÚBLICOS. (LOCAIS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE).

 

          Tal indicação prende-se ao fato de que caso seja efetivada a instalação, o Poder Executivo, bem como outras entidades, poderão recorrer das gravações para os fins que se fizerem necessários.

 

          Ao inteiro dispor de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, subscrevo-me.

                      Atenciosamente,

Sala das Sessões “Dante Baldochi”.

Em 24 de fevereiro de 2014.

 

 

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VICENTE DE PAULA MASSINO

Vereador

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