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Sessão Ordinária 12/08/2015

EXPEDIENTE:

                       

A)    - COMUNICOU QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE JULHO/2015 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

B)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI N°23, DE 31 DE JULHO DE 2015, “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°24, DE 31 DE JULHO DE 2015, “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.238, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    (APROVADO POR UNANIMIDADE)

D)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº05, DE 23 DE JULHO DE 2015, “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A CRECHE TIPO C- CENTRO “PROFESSORA LEDA NEHEMY BERTELI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

E)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº06, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)      

Sessão Ordinária 22/07/2015

 

EXPEDIENTE:

                       

 EMENDA ADITIVA Nº01, DE 22 DE JULHO DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº04, DE 03 DE JULHO DE 2015.(VOTADA E APROVADA POR TODOS PRESENTES)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº04, DE 03 DE JULHO DE 2015.“FICA VETADO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS QUE NÃO MORAM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA EM TODAS COMPETIÇÕES, CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS E PATROCINADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”. VOTADO E APROVADO COM UM VOTO CONTRARIO 

O SUBSTITUTIVO Nº01, DE 08 DE JULHO DE 2015 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº04, DE 03 DE JULHO DE 2015. VOTADO E APROVADO COM UMA ABSTENÇAO.

 

 

 

Sessão extraordinária 12/06/2015

 

EXPEDIENTE.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI N°21, DE 10 DE JUNHO DE 2015, “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”  (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)

 

 - LEITURA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº21, DE 10 DE JUNHO DE 2015.

(APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES)

 

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