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Sessão extraordinária 31/08/2015

EXPEDIENTE

LEITURA DO OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº002/2015 – SOLICITA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº25DE 24/08/2015 E QUE SEJA ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

 

     - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°26, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, “INSTITUI A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE), PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO CADASTRO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 

 

    - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA E INSTIUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) REFERENTE À GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS”.APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 

Sessão extraordinária 26/08/2015

EXPEDIENTE:

                       

OBS.: 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18, DE 30 DE ABRIL DE 2015, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

 

Sessão Ordinária 12/08/2015

EXPEDIENTE:

                       

A)    - COMUNICOU QUE O BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE O MÊS DE JULHO/2015 ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS NA SECRETARIA DA CÂMARA.

B)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI N°23, DE 31 DE JULHO DE 2015, “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     (APROVADO POR UNANIMIDADE)

C)    - LEITURA DO PROJETO DE LEI N°24, DE 31 DE JULHO DE 2015, “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.238, DE 28 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    (APROVADO POR UNANIMIDADE)

D)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº05, DE 23 DE JULHO DE 2015, “DÁ DENOMINAÇÃO PARA A CRECHE TIPO C- CENTRO “PROFESSORA LEDA NEHEMY BERTELI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

E)    – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº06, DE 07 DE AGOSTO DE 2015, “DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)      

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